Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná / Equity and provision of public dental services in the State of Paraná, Southern Brazil / Equidad y provisión de servicios públicos odontológicos en el estado de Paraná, Sur de Brasil

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

OBJECTIVE: To assess the association between socioeconomic indicators of provision of public dental services and allocation of financial resources in health and to identify whether this association reinforced the promotion of vertical equity. METHODS: A cross-sectional ecological study was conducted based on data obtained from the Brazilian Ministry of Health data system for 399 cities in the State of Paraná (Southern Brazil) between 1998 and 2005. Socioeconomic condition was measured by the Human Development Index in the cities studied, as well as by some indicators of income, education and sanitation, which were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics database. Data were analyzed using nonparametric statistical tests: Spearman's rank correlation coefficient, Friedman and Mann-Whitney tests. RESULTS: A redistribution trend of federal resources for primary health care in municipalities was seen. The provision of dental health services increased after the government launched the Family Health Strategy. An expanded provision of dental procedures was reported during the study period with a pro-equity trend of the utilization of dental services in primary health care. CONCLUSIONS: There was seen a redistribution or pro-equity trend in the provision of dental services in the state of Paraná with higher per capita provision of resources or services in cities with the lowest socioeconomic indicators. This trend is consistent with the recent programmatic guidelines of the Brazilian Ministry of Health.

OBJETIVO: Analizar la asociación entre indicadores socioeconómicos, de provisión de servicios públicos odontológicos y de distribución de recursos financieros en salud, y identificar si el sentido de las asociaciones ocurre a favor de la equidad vertical. MÉTODOS: Fue realizado un estudio transversal de abordaje ecológico, con datos del Ministerio de la Salud relacionados con 399 municipios del estado de Paraná, Sur de Brasil, en el período de 1998 a 2005. La condición socioeconómica fue estimada por medio del Índice de Desarrollo Humano de los municipios, así como por indicadores socioeconómicos de renta, educación y saneamiento básico obtenidos en las bases de datos del Instituto Brasilero de Geografía y Estadística. Los datos fueron sometidos a pruebas estadísticas no paramétricas: coeficiente de correlación de Spearman, Friedman y Mann-Whitney. RESULTADOS: Hubo tendencia redistributiva de los recursos federales transferidos a los municipios para el costeo de la atención básica, intensificada a partir del lanzamiento de la Estrategia Salud de la Familia. Se observó expansión de las acciones de salud bucal en el período analizado, bien como tendencia pro-equidad en la oferta y utilización de los servicios odontológicos en atención básica. CONCLUSIONES: Hubo tendencia redistributiva, o pro-equidad, en la provisión de servicios odontológicos en el estado de Paraná, con mayor provisión per capita de recursos o servicios para municipios con peores indicadores socioeconómicos. Esta tendencia se mostró compatible con las directrices programáticas recientes del Ministerio de la Salud.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002 / Social control and participatory management in public health at healthcare units in Campo Grande, MS, Brazil, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

Social participation in Brazil has evolved from workers' and union movements into a legitimate process conducted through Social Councils. In the Public Health field this practice was recognized by Law 8142/90. This study aims to analyze the practice of Social Control by Healthcare Unit Councils and its influence on health policies of the municipality of Campo Grande, state of Mato Grosso do Sul. Five case studies were conducted, with minutes of meetings as the main source of data and a document of ILPES/CLAPS (1975) as reference for analysis. The councils are organized as boards with one coordinator and one secretary. Additional features include parity in composition, fragile representation, and monthly meetings. The decision-making process gives significant attention to technical-administrative and technical-operational elements. From 1998 to 2002, Social Control was made stronger by more effective procedures, but deliberation capacity needs to be strengthened with capacity-building initiatives that include technical, political, and administrative elements, representation, empowerment of society, the wide publicity - also in the media - of Council activities, greater social mobilization, and articulation between Council and municipal spheres that have an interface with the health sector.

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo / Desigualdades en el uso y acceso a los servicios de salud entre ancianos del municipio de São Paulo / Inequalities in access to health care services and utilization for the elderly in São Paulo, Brazil

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7 por cento referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4 por cento o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7 por cento ocorreram em hospital e 24,1 por cento em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5 por cento foram em hospital e 33,7 por cento em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

OBJECTIVE: To describe factors associated to inequalities in access to health care services and utilization for the elderly.

OBJETIVO: Analizar los factores relacionados a la determinación y las desigualdades en el acceso y uso de los servicios de salud por ancianos.

Percepção de gestores municipais de saúde sobre qualidade da assistência e controle social / Municipal health managers perception about care quality and social control

O objetivo deste estudo foi descrever e analisar a percepção de gestores municipais de saúde de uma região do estado de São Paulo sobre a qualidade da assistência à saúde prestada aos munícipes e a participação dos Conselhos Municipais nas ações desenvolvidas. Estudo transversal, descritivo, qualitativo, baseado no discurso do sujeito coletivo (DSC) realizado por meio de entrevistas gravadas com gestores municipais. Identificaram-se concepções meramente técnicas sobre qualidade da assistência à saúde e foi verificada certa fragilidade do controle social via Conselhos Municipais de Saúde. No início de novos governos municipais, é importante que se atente para a capacitação dos gestores recém nomeados e para a composição adequada dos conselhos municipais, mediante escolha de legítimos representantes, visando à busca da qualidade da assistência à saúde.

Gestäo de serviços de saúde: descentralizaçäo/municipalizaçäo do SUS / Health service management: descentralization and municipalization of Unified Health Service

Apresenta os conteúdos tematicos abordados nos cursos de Capacitaçäo de Gestores dos SUS

O sistema de saúde e as políticas de saúde na produçäo científica odontológica brasileira no período 1986-1993 / The national health system and health policies in the Brazilian dentistry literature, 1986-1993

A produçäo científica brasileira na área de odontologia preventiva e social, no período 1986-1993, foi analisada para verificar a ocorrência de temas relacionados às políticas de saúde e ao sistema de saúde. Artigos em revistas científicas brasileiras serviram como indicadores dessa produçäo. Realizou-se um survey para conhecer a origem institucional dos autores, suas titulaçöes e preocupaçöes temáticas, os tipos de pesquisas realizadas, as modalidades de artigos delas decorrentes e as fontes de financiamento. Foram analisados 386 artigos em 19 periódicos. Mais de três quartas partes da produçäo tiveram origem na universidade pública. RGO foi o periódico que mais publicou. Dos textos, 56,7 por cento eram artigos originais. Revisöes de literatura e ensaios somaram 30,3 por cento. Mais da metade dos autores atuavam em Säo Paulo. O sexo masculino predominou. Política de saúde foi tema específico em 3 artigos (0,8 por cento) e sistema de saúde em 7 (1,8 por cento). No crucial período histórico de reconquista e consolidaçäo das liberdades democráticas, em pleno apogeu do processo da Reforma Sanitária, questöes dessa ordem näo despertaram significativamente o interesse dos pesquisadores científicos brasileiros da área odontológica.

Distritos sanitários: concepçäo e organizaçäo / Health districts: conception and organization

Conjunto de manuais para o projeto Saúde & Cidadania para aperfeiçoar a atuaçäo dos gestores municipais de serviços de saúde para a melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de noçöes básicas de gestäo da saúde; com fundamentos sobre planejamento em saúde, qualidade na gestäo local de saúde pública, vigilância sanitária, gestäo financeira, gerenciamento de equipamentos hospitalares, gestäo de medicamentos e materiais, entre outros

Cidade/município saudável, a questäo estratégica: o compromisso político / Healthy city/municipality, the strategic question: the policy compromise

Analisa como um processo permanente de atuaçäo política, para a implantaçäo e potencializaçäo de politicas públicas com eficiência e eficácia, para mudança da realidade social.

Contribuiçäo à implantaçäo do SUS: estudo do processo com a estratégia norma operacional básica 01/93 / Contribution to the implantation of Unified Health System: study of the process with the operation strategic norm basic 01/93

Estuda o processo de implantaçäo do Sistema Unico de Saúde, SUS, estabelecido pela Constituiçäo Federal de 1988, com base em um amplo movimento de Reforma Sanitária. Faz síntese de evoluçäo da organizaçäo sanitária do país até o início do movimento da Reforma Sanitária e uma descriçäo das principais etapas de movimento e suas implicaçöes nas transformaçöes do sistema de saúde até a formalizaçäo do SUS na Constituiçäo. Sistematiza os processos e as fases de implantaçäo do novo sistema, com suas dificuldades técnicas e administrativas e os obstáculos políticos até a identificaçäo da formulaçäo da "Norma Operacional Básica SUS 01/93", como uma nova estratégia para a implantaçäo do SUS. Säo apresentadas as condiçöes de transiçäo de gestäo dos serviços para os estados e municípios, com seus níveis de responsabilidade e atuaçäo. Faz um estudo de caso com 8 municípios do Estado de Säo Paulo e o Município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, entre os 24 municípios de maior responsabilidade de gestäo, sendo identificados e descritos vários técnicos, operacionais e políticos das mudanças neles ocorridas

Financiamento da saúde e revisäo constitucional: painel 2 / Health financing and constitutional revision: panel 2

Aborda a questäo da viabilizaçäo e processo de construçäo do SUS e a capacitaçäo de promover e realizar o princícpio da equidade na promoçäo, proteçäo e recuperaçäo da saúde. Destaca questöes consideradas empecilhos neste processo, como: financiamento; relaçöes público/privado; estratificaçäo no acesso aos serviços; descentralizaçäo e prática médica